quinta-feira, 1 de julho de 2010

Eleições 2010 - TCM entrega ao TRE lista de gestores com contas desaprovadas

"O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ernesto Sabóia, vai entregar, na próxima segunda-feira, à Justiça Eleitoral, a relação de prefeitos/gestores municipais cearenses que tiveram contas rejeitadas. Isso envolvendo decisões definitivas ou que receberam parecer desfavorável à aprovação. A entrega ocorrerá às 11 horas, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral, ao presidente dessa Corte, o desembargador Luís Gerardo Brígido. A listagem contempla todo o período de apuração compreendido entre 5 de julho de 2002 e 5 de julho de 2010, conforme determina a nova legislação que trata da matéria. Na mesma data e horário, a relação já poderá ser conferida na página do TCM na internet (www.tcm.ce.gov.br), onde ficará disponível para consulta pública, contendo as seguintes informações:
Nome do Gestor
Número do Processo
Município
Unidade Gestora
Exercício das Contas
Inteiro teor do Parecer Prévio ou do Acórdão.
DETALHE - A lista poderá ser consultada por nome ou por município."
Fonte: Blog do Eliomar de Lima